Processo 321349/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2011 08:52
Autuado em 30/05/2011 08:52
Protocolo Integrado do Estado 103825792
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5555/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5555/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5555/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LEIDE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2012 08:08 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5489/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5555/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14921/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1189/2014 -
26/11/2014 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5489/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18698/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5150/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4274/2014 -
01/10/2014 00:45 S1C Acórdão nº 5555/2014 -
01/10/2014 00:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2737/2014 -
27/08/2014 15:51 GACAC  
25/08/2014 13:17 SMPjTC Parecer nº 12002/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 11482/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/05/2013 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 1237/2013 -
27/02/2013 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1588/2013 -
18/01/2013 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 578/2013 -
18/01/2013 12:01 SMPjTC Parecer nº 651/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual voluntária. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 8459/12. Pela legalidade e registro.
21/06/2012 16:26 DIJUR Parecer nº 857/2013 -
18/06/2012 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1645/2012 -
14/06/2012 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2597/2012 -
14/06/2012 11:41 SMPjTC Parecer nº 8459/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/03/2012 11:05 DIJUR Parecer nº 4119/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
08/03/2012 17:33 DCE Informação nº 775/2012 -
21/09/2011 09:00 DIJUR  
30/05/2011 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14921/2011 -

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